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Comunicado BACEN Nº 42808 DE 07/02/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de fevereiro de 2025.


Resolução ANVISA/RDC Nº 961 DE 06/02/2025Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 56/2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.


Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 56 DE 16/11/2012Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.


Despacho CONFAZ Nº 4 DE 07/02/2025Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.


Instrução Normativa RFB Nº 2250 DE 07/02/2025Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 2.063, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14- F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4005 DE 06/02/2025Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - fato gerador. Momento de ocorrência. Prestação de serviço de natureza profissional. Importâncias creditadas.


Ato COTEPE/ICMS Nº 16 DE 07/02/2025Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 22/2023, que aprova os modelos dos Anexos e o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS Nº 199/2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar Nº 192/2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto


Ato COTEPE/PMPF Nº 3 DE 07/02/2025Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


Portaria INSS/PRES Nº 1813 DE 04/02/2024Ret. - Altera a Portaria PRES/INSS Nº 1313/2021, que estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos.


Instrução Normativa BCB Nº 589 DE 04/02/2025Divulga a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.


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