Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima
A controvérsia começou em 2000, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a locação de bens móveis não poderia ser enquadrada como serviço e, por isso, não sofreria a incidência de ISS.
O projeto é de grande alcance social
Votação de destaques ficaram para a próxima semana.
O empregado trabalhou para a construtora por vários anos, no exterior, e afirmou terem sido vários contratos sucessivos, com as respectivas rescisões.
Elas foram responsáveis por 80,3% do total de empregos formais criados; as médias e grandes empresas demonstram recuperação
O governo federal editou, nesta segunda-feira (31/8), a Medida Provisória 468
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
Levantamento aponta quatro mudanças federais e outras 37 estaduais e municipais