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IR 2010: sistema ainda está tranquilo, mas pode haver lentidão no fim do prazo
“Para este final de semana, no entanto, por ser o último antes do final da temporada, pode ser que haja um movimento maior, mas o contribuinte não deve ter muitos problemas”, afirmou Adir.
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Recibo anterior é opcional na declaração original, mas obrigatório na retificadora
No entanto, no caso de declaração retificadora, o preenchimento do número do recibo da declaração anterior do exercício 2010 é obrigatório.
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Recuperação judicial depende de registro na Junta
A decisão é da Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, para quem o produtor tem acesso às benesses do regime aplicado ao empresário comum só a partir do momento em que opta pelo registro da empresa.
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STJ muda entendimento sobre IPI
Para a Corte, distribuidoras de cerveja não podem pedir restituição do imposto
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Execução fiscal recai sobre sócio-gerente
Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente
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Malha fina do IR 2005 é liberada nesta sexta-feira
Quanto à restituição, o valor tem correção de 61,73%, correspondentes à variação da taxa Selic.
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Impenhorabilidade de salários não é absoluta
O recorrente poderia ter se valido do benefício de ordem, indicando bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, suficientes para o pagamento do débito trabalhista, mas não tomou essa providência.
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SDI2 rejeita rescisória pela inexistência de prova de dolo ou conluio de empregado
A fundação pretendia desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) em outro processo trabalhista no qual era parte
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Câmara rejeita aumento de desconto no IR e CSLL
Para relator, o projeto prevê uma drástica redução nas bases de cálculo dos impostos, causando queda na arrecadação
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Padrão global de balanços enfrenta sua hora da verdade
No ápice da crise financeira mundial em 2008
