O Ajuste SINIEF nº 30/2025, prorrogou algumas alterações importantes na NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)
A Receita Federal disponibilizou em 20 deoutubro, uma nova tabela de correlação
Programa de IA chamado Spoiler antecipa para os procuradores os próximos passos nos processos de execuções fiscais
Contribuintes poderão ser cobrados a partir de abril de 2022, mas a decisão será ainda será modulada
A CNI ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Súmula n° 169 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Durante décadas, a contabilidade foi encarada por grande parte do mercado como uma obrigação fiscal, uma necessidade burocrática para atender à Receita Federal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos gestores municipais a Nota Técnica 09/2025
Decisão sobre se os valores indicados na petição inicial devem ser exatos ou estimados pode impactar diretamente os cálculos e estratégias jurídicas em processos trabalhistas
A medida do CNJ visa reforçar a segurança no acesso ao sistema e pode ser feita de duas formas: autenticação com certificado digital ou com o gov.br
A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição, permitindo uma visão mais detalhada e estratégica da arrecadação federal