A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.
Existem algumas exceções a falta de estorno.
Atualmente, existem 1.400 assistentes sociais na autarquia. Eles estão distribuídos nas Agências da Previdência Social (APS) onde prestam atendimento diariamente.
Entenda quando uma empresa pode fazer essa solicitação e como isso impacta os consumidores.
Empresa de contabilidade perdeu prazo para optar por recolhimento mais vantajoso à banca de advogados.
Até 8 de setembro, o ministério quer receber contribuições para desburocratizar normas e melhorar o ambiente de negócios
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para manutenção
Desde o primeiro ano pós-pandemia a arrecadação desses negócios têm tido trajetória crescente.
Segundo o órgão, suspensão é temporária e válida até o fim de 2024. Maior parte das agências que terão as atividades suspensas fica no Paraná.
Empresas têm até 10 de novembro para testar novo sistema FGTS Digital e evitar multas elevadas em janeiro.