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MTE e MPT firmam acordo para fortalecer proteção ao trabalho digno no Brasil

Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho

Fonte: Gov.br Ministério do Trabalho e EmpregoLink: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Outubro/mte-e-mpt-firmam-acordo-para-fortalecer-protecao-ao-trabalho-digno-no-brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmou, nesta quarta-feira, 30 de outubro, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O principal objetivo é aprimorar a proteção do direito ao trabalho digno, prevenir conflitos entre as instituições e aumentar a eficiência nas ações conjuntas. O acordo permitirá o intercâmbio de dados sobre trabalho decente e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao tema entre o MTE e o MPT.

Após a assinatura, o ministro Luiz Marinho destacou a importância de o MTE e o MPT trabalharem juntos para enfrentar as adversidades e promover a defesa dos direitos dos trabalhadores. Marinho ressaltou que os servidores das duas instituições devem atuar com cautela, paciência e inteligência para superar os desafios do atual cenário das relações de trabalho. Ele afirmou que o foco das ações deve ser sempre a promoção de condições justas e seguras para todos os trabalhadores.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, enfatizou que a união fortalece as duas instituições na superação dos desafios em prol dos trabalhadores. Ele reconheceu as diferenças de atuação entre o MTE e o MPT, mas destacou que, mesmo com independência funcional, é possível avançar em uma visão compartilhada, focada no diálogo social e na proteção ao trabalho digno. José de Lima também ressaltou a importância de uma colaboração estratégica, baseada no compartilhamento de informações e na busca por melhorias na legislação trabalhista.

O acordo também prevê capacitação específica para servidores de ambos os órgãos, abordando temas como saúde e segurança no trabalho, combate ao trabalho infantil, inteligência e contrainteligência, além do desenvolvimento de políticas e programas conjuntos. O MTE e o MPT apostam no diálogo, respeito mútuo, planejamento e esforços compartilhados para alcançar esses objetivos e resolver eventuais conflitos.

Estiveram presentes ao evento o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Marcelo Crisanto Souto Maior, o secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, o secretário executivo do MTE, Francisco Macena, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto, Rogério Silva Araújo, o consultor jurídico do MTE, Ricardo Augusto Panquestor Nogueira, e o presidente da Fundacentro, José Cloves Dias Moraes.

Trabalho digno

O trabalho digno, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolve condições justas e seguras que proporcionem um sustento adequado e respeitem a liberdade e dignidade dos trabalhadores. Esse conceito inclui remuneração justa, ambiente seguro, proteção social, liberdade de associação, e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. O trabalho digno busca não apenas evitar violações, mas garantir que o trabalho seja uma fonte de desenvolvimento humano e social, essencial para uma sociedade mais justa e inclusiva.