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Fazenda mostra potencial da transformação ecológica para redirecionar a estrutura produtiva brasileira

Iniciativa melhorará cenário de financiamento, regulação e tributação, incentivando a transição energética, o adensamento tecnológico, a bioeconomia e a economia circular

Fonte: Gov.br Ministério da FazendaLink: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/fazenda-mostra-potencial-da-transformacao-ecologica-para-redirecionar-a-estrutura-produtiva-brasileira

O potencial do Plano de Transformação Ecológica para impulsionar o desenvolvimento sustentável e aprofundar a participação do setor privado na construção de um novo modelo econômico brasileiro foi tema de destaque na segunda-feira (4/12) em debates da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28). “A transformação ecológica trará uma nova direção para a estrutura produtiva brasileira”, apontou a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF), Cristina Fróes Reis, ao participar do painel “A relevância do setor empresarial brasileiro na transição energética”.

Cristina Fróes explicou que o Plano de Transformação Ecológica, com seus eixos e o conjunto de instrumentos e políticas, vai aperfeiçoar o cenário de financiamento, regulação e tributação, incentivando a transição energética, o adensamento tecnológico, a bioeconomia e a economia circular. “É um plano no qual as atividades econômicas desempenhadas no País podem e devem ter o objetivo de inclusão e de sustentabilidade”, disse.

Instrumentos

A subsecretária destacou os avanços recentes na construção e um modelo doméstico para a regulação do mercado de carbono, já em fase adiantada de tramitação no Senado Federal. Todos esses elementos estão sendo construídos sob ampla discussão, envolvendo vários ministérios, a sociedade civil e o setor privado, ressaltou Cristina.

A relevância do lançamento do plano de ação para a construção da Taxonomia Sustentável brasileira, no domingo (3/12), foi reforçada pela subsecretária. “Tem um potencial enorme para redirecionar os investimentos produtivos”, afirmou. Ela explicou que a Taxonomia Sustentável tem por meta fixar os critérios que vão definir uma atividade produtiva, um ativo financeiro ou um projeto de investimento como sustentável ou não. A iniciativa, inclusive, reforçará a segurança jurídica, dando mais fôlego para o setor privado na realização de investimentos e tomada de decisões.

A importância do elemento de “adensamento tecnológico” no Plano de Transformação Ecológica foi reforçada pela subsecretária. “A meta é sofisticar a nossa participação nas cadeias através de atividades produtivas tangíveis e intangíveis de maior valor adicionado e, assim, conferir salários e produtividade mais elevados e a partir daí uma dinâmica econômica da renda mais sustentada”, apontou Cristina. Ela defendeu ainda a construção de modelo único para o País, considerando as peculiaridades nacionais não só no perfil de emissão de gases de efeito estufa e nas estratégias para a descarbonização da economia; mas também a necessidade de redução de igualdades regionais, de gênero e de raça, entre outros pontos.

Confira a fala da subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da SPE/MF, Cristina Fróes Reis, no painel “A relevância do setor empresarial brasileiro na transição energética”

Novo momento

Depois, falando no painel “Financiamento climático para a transição: onde está o dinheiro do clima?”, Cristina ressaltou que o Plano de Transformação Ecológica e outras iniciativas de promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo do governo federal ajudarão a incentivar novos investimentos no País, assim como conseguem direcionar ainda mais recursos de fundos internacionais para o País.

Cristina frisou que neste ano foram retomadas as discussões sobre a pauta da sustentabilidade pelo novo governo e apontou que essa postura abre caminhos para o Brasil se inserir plenamente no processo de readequação produtiva global, inclusive atraindo investimentos internacionais. Destacou que somente em 2023, 501 atos infralegais foram editados pelo governo federal com foco no desenvolvimento sustentável, comprovando que essa agenda voltou a ser prioridades para o País.

“Vejo diferentes atores tomando medidas, instrumentos e ações bem interessantes”, disse a subsecretária. Ela ressaltou que os desafios somente serão superados com parcerias, ao citar como exemplo a integração com o setor privado para o mapeamento das cadeias de valor. “Só quem sabe mapear esses dados é a própria empresa, o próprio setor”, apontou, explicando que esse tipo de estudo é importante por revelar, entre outros pontos, gargalos de dependência tecnológica e graus de descarbonização nos mais diferentes produtos. “Para o financiamento climático dar certo, todas essas questões precisam ser esclarecidas”, reforçou.

Cristina Fróes revelou que o governo já está trabalhando, por meio de parcerias, na produção de modelos específicos, ao citar ação com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) utilizando o Green Economy Model. “É importante usarmos modelos e desenhar os cenários para entender onde queremos investir e onde queremos chegar”, disse, alertando que também está em andamento outro projeto semelhante com o Banco Mundial (Bird) com o modelo Ômega. Os primeiros resultados estão previstos para janeiro ou fevereiro do próximo ano.

Confira a fala da subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da SPE/MF, Cristina Fróes Reis, no painel “Financiamento climático para a transição: onde está o dinheiro do clima?”

Harmonia

“Trago a mensagem de que o desenvolvimento da economia não tem contradição com sustentabilidade”, afirmou, no painel "Transformação ecológica — Desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática", a assessora especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Carina Vitral. Ela reforçou que o Plano de Transformação Ecológica é, ao mesmo tempo, um plano de desenvolvimento para o país, inclusivo e com responsabilidade social, e também um plano de descarbonização da economia, ou seja, com foco na harmonia, em diversas dimensões.

O plano brasileiro é essencial porque considera as características únicas do Brasil. “Não adianta copiarmos o modelo dos Estados Unidos, nem o da China ou da Europa, porque a nossa matriz de poluição e de emissão de gases do efeito estufa também é diferente”, alertou a assessora.

Carina Vitral ressaltou que o atual governo brasileiro reconhece a relevância dos desafios ambientais e a urgência dessa pauta. “Interrompendo o negacionismo climático do governo anterior”, afirmou. A assessora apontou que o Plano de Transformação Ecológica ganha ainda mais importância ao reconhecer as diversas camadas de desigualdades existentes no país e que isso é extremamente importante porque os impactos climáticos afetam com mais intensidade justamente os mais pobres. “Precisamos, sobretudo, de uma agenda de desenvolvimento, para defender os nossos interesses nacionais, qual é a indústria que queremos ver crescer e fomentá-la, diante da agenda climática”, disse Carina.

Todos esses debates ocorreram no Pavilhão Brasil da COP 28, espaço dedicado a debates internacionais, exibição de projetos e soluções nacionais comprometidas com o desenvolvimento sustentável. Também apresenta o país como exportador de soluções climáticas.

Confira a fala da assessora da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Carina Vitral, no painel “Transformação ecológica — Desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática”