Os pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos novos por pessoas com deficiência (PCD) estão temporariamente suspensos
Proposta faz alterações no Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação...
Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória
É a maior taxa desde o início da série histórica em 2012
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor
Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações